161 Q989933
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.


Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na CF. 

162 Q989932
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

A CF traz, em seu conteúdo, diretrizes acerca da nacionalidade e dos direitos políticos. A respeito desses temas, julgue o item.


Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que, em quaisquer hipóteses, adquirir outra nacionalidade. 

163 Q989902
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país, são brasileiros natos.  

164 Q989901
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Quanto à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, conforme a CF, julgue o item.


O cargo de senador da República é privativo de brasileiro nato.

165 Q989881
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IESES
Assinale a alternativa correta:
166 Q989876
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IESES
Segundo a Constituição Federal, da República Federativa do Brasil, São privativos de brasileiro nato os cargos:
I. Presidente da Câmara dos Deputados. II. De oficial das Forças Armadas. III. De Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV. De Ministro de Estado.
Assinale a alternativa correta: 
167 Q989827
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Nos termos da Constituição Federal, a Língua Portuguesa é a(o):
168 Q989821
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: UPENET/IAUPE
Nos termos da Constituição Federal de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
169 Q989732
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo diretamente direitos e deveres individuais e coletivos:
I. Martin, brasileiro naturalizado, reside no Brasil, é casado com uma brasileira e tem filho brasileiro. Antes da naturalização brasileira, Martin cometeu um crime de roubo na cidade de Barcelona ? Espanha, quando ainda residia naquele que é seu país de origem. Neste caso, não há qualquer óbice para Martin ser extraditado para a Espanha após o cumprimento de todos os trâmites legais necessários.
II. Thomas, alemão, reside e trabalha no Brasil desde o mês de Janeiro de 2021 em uma empresa multinacional. Em decorrência de um fato ocorrido no ano de 2019, Thomas responde a processo e é condenado no país de origem por um crime político e, consequentemente, poderá ser extr...
170 Q989666
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Analise as assertivas e responda.
I – Presidente da Câmara dos Deputados. II – Presidente do Senado. III – Militar das forças armadas. IV – Carreira diplomática.
Embora a Constituição Federal estabeleça que não poderá haver distinção entre brasileiro nato e naturalizado, existe ressalvas, expressas pela própria Constituição Federal. Nesse sentido, é CORRETO afirmar serem cargos privativos de brasileiros natos, das assertivas acima, as indicadas pela alternativa.