141 Q990529
Direito Constitucional Direitos Individuais Direitos da Nacionalidade Direito à Vida + 1
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Analise as assertivas a seguir.
I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Brasil há 20 anos. Nesse caso, Maria adquirirá a nacionalidade brasileira derivada pela via extraordinária, independentemente de pedido.
II. John, americano naturalizado brasileiro que completou 18 anos em 01/09/2022, poderá ser eleito vereador da Câmara Municipal de Parauapebas/PA em pleito eleitoral a ser realizado em 01/10/2024, caso atenda às demais condições de elegibilidade.
III. A instituição da pena de morte no Brasil em tempos de paz é uma proposta absolutamente inaceitável para a Constituição da República de 1988.
Está correto o que se afirma em
142 Q990526
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições da Constituição Federal vigente no Brasil, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos e garantias fundamentais, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
( ) São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
( ) São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, de Presidente da Câmara dos Deputados e de Presidente do Senado Federal.
...
143 Q990445
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FGV
João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18 anos, jamais tendo vindo ao território brasileiro, teve dúvidas em relação a sua nacionalidade, já que não fora registrado em nenhuma repartição brasileira situada na França.
Ao consultar um advogado sobre sua nacionalidade, foi corretamente informado a João que ele 
144 Q990427
Direito Constitucional Ordem Social Defesa do Estado e das instituições Democráticas Assistência Social + 3
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
A adoção de uma ordem constitucional implica a vigência de um sistema constitucional, no sentido de que a interpretação das disposições constitucionais não deve ser realizada de forma isolada, mas sim em diálogo e articulação com a Constituição como um todo. Justamente por isso, a Constituição Federal prevê materialmente disposições sobre direitos e garantias fundamentais, sistema político e organização do Estado. Nesse contexto, assinale a alternativa INCORRETA. 
145 Q990407
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FGV

Johan nasceu no território brasileiro quando seus pais, Matheus, de nacionalidade alemã, e Marie, de nacionalidade francesa, aqui se encontravam a serviço da embaixada do Egito. Meses após o seu nascimento, Johan se mudou juntamente com a família para a Espanha. Ao completar 18 anos de idade, decidiu morar no Brasil, mas tinha dúvidas em relação ao tratamento jurídico que lhe seria dispensado.


Ao consultar um advogado, foi corretamente informado a Johan que ele é considerado: 

146 Q990385
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FGV
João, brasileiro nato, e Pedro, brasileiro naturalizado, foram acusados da prática de crime no país Alfa, havendo provas substanciais do seu comprovado envolvimento. Embora tenham sido presos, empreenderam fuga e lograram retornar ao território brasileiro.
Considerando que o país Alfa pediu a extradição de ambos, é correto afirmar que a extradição pretendida, preenchidos os requisitos eventualmente exigidos na lei: 
147 Q990384
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FGV
Maria, que nasceu em país do continente africano no qual a língua oficial é a portuguesa, almejava se candidatar a um cargo eletivo no Brasil. Por tal razão, procurou o seu advogado e buscou se informar a respeito de sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
O advogado respondeu corretamente que Maria
148 Q990249
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

     John, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos.


Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa correta, de acordo com a CF. 

149 Q990229
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Paulo, nascido nos Estados Unidos, filho de pais brasileiros que vivem legalmente no país, quando completou 16 anos, decidiu residir no país junto aos seus familiares e, após completar a maioridade, decidiu optar pela nacionalidade brasileira. À luz da Constituição Federal, Paulo poderá entrar com o pedido de nacionalidade brasileira? Ele será considerado brasileiro nato ou naturalizado?
150 Q990173
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: INSTITUTO AOCP
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.