171 Q989586
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCM
Paulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quando de seu nascimento, seus pais realizaram apenas o registro civil perante a autoridade italiana. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que (,)
172 Q989571
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCM
Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO 
173 Q989485
Direito Constitucional Direitos Sociais Partidos Políticos Direitos da Nacionalidade + 1
Ano: 2022
Banca: IDECAN
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.
174 Q989481
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Constituição Federal de 1988.
1. São privativos de brasileiro nato os cargos de Senador, de oficial das Forças Armadas e de Vice-Presidente da República. 2. O militar alistável é elegível quando contar menos de dez anos de serviço, devendo se afastar da atividade. 3. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão ocorrerá na hipótese de condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos. 4. São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
175 Q989465
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCM
Segundo a Constituição da República de 1988, são cargos privativos de brasileiro nato, EXCETO:
176 Q989419
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Ramirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
177 Q989397
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: CONSULPLAN
Elenice, brasileira, foi aprovada em seleção para doutorado em Direito Econômico em conhecida universidade italiana. Após o período do curso, tendo obtido aprovação, com louvor, recebe convite para prestar serviços, como assistente de professor, em curso de Direito situado na mesma região. Perfeitamente adaptada ao país, contrai casamento com cidadão italiano e vem a ter um filho de nome Leo. Pretende que ele tenha nacionalidade brasileira. Nos termos da Constituição Federal, para ser considerado brasileiro nato deverá a genitora de Leo:
178 Q989365
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Sociais Poder Executivo + 2
Ano: 2022
Banca: FCC
Willy é brasileiro naturalizado e almeja exercer o cargo de Ministro de Estado da Defesa. Já Cloé é brasileira nata e pretende ter reconhecida uma outra nacionalidade originária prevista pela lei estrangeira, a que tem direito. De acordo com a Constituição Federal, com base apenas nas informações fornecidas, Willy 
179 Q989356
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Joel completará 20 anos no dia das próximas eleições, é brasileiro naturalizado e cursa Direito em determinada universidade. Com base apenas nas informações fornecidas, a candidatura de Joel a Deputado Federal nas próximas eleições
180 Q989353
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Marlene, 28 anos de idade, brasileira naturalizada, cogitou candidatar-se para o cargo de Deputado Federal, nas eleições gerais do ano em curso. Diante da situação hipotética acima mencionada, Marlene