111 Q991876
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os cargos de: 
I. Oficial das Forças Armadas. II. Governador. III. Presidente da Câmara dos Deputados. 
Estão CORRETOS:
112 Q991873
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Considere que Aston e Julia são americanos, integrantes de uma banda de rock, e vieram para o Brasil fazer um show. Julia estava grávida de 07 (sete) meses e, por uma intercorrência na gestação, seu filho, Martin, nasceu no Brasil. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Martin
113 Q991872
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBGP
Sobre os direitos e garantias fundamentais processuais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O brasileiro naturalizado poderá ser extraditado em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.
( ) Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, inclusive nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança.
( ) Nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obriga...
114 Q991865
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Aos brasileiros natos são privativos os cargos de: 
115 Q991861
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: IBADE
Márcia, filha de brasileiro e mãe americana, nasceu na Argentina enquanto seu pai atuava como embaixador representando o Brasil. Sendo assim, pela Constituição Brasileira, Márcia é considerada:  
116 Q991847
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for
117 Q991816
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Caso requeira, será brasileiro naturalizado aquele que for 
118 Q991792
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FCC
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. 

Klaus, estrangeiro, de nacionalidade originária alemã, é jurista muito famoso e, morando em nosso País há alguns anos, deseja se naturalizar brasileiro com a finalidade de se tornar Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando apenas as informações fornecidas, esse cargo por Klaus almejado
119 Q991761
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Segundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item.


Podem tornar-se brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal. 

120 Q991722
Direito Constitucional Ordem Social Direitos da Nacionalidade Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2022
Banca: FGV
A sociedade empresária XX, constituída sob as leis brasileiras e com sede no País, recebeu do Poder Executivo federal concessão do serviço de radiodifusão sonora.
Os controladores da sociedade empresária debateram a respeito do melhor modelo a ser atribuído à gestão das atividades e ao estabelecimento do conteúdo da programação. Para tanto, consultaram um advogado a respeito da existência de alguma restrição quanto à nacionalidade da pessoa que será responsável por essas atividades, já que a sociedade empresária XX também contava com acionistas estrangeiros, que possuíam vinte por cento do capital votante.
O advogado respondeu, corretamente, que o referido responsável