Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Direito à Igualdade
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2
Ano:
2023
Banca:
FUNDATEC
Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Considere que os moradores de um bairro pretendem criar uma associação com o objetivo de promover atividades educativas para as crianças em idade pré-escolar, bem como intermediar as reivindicações da população local perante os órgãos do poder executivo e legislativo. A respeito da criação e do funcionamento dessa associação, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
Direito Constitucional
Direitos Individuais
Direito à Liberdade
Organização Político-Administrativa do Estado
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2
Ano:
2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Analise as afirmativas a seguir acerca das regras constitucionais relativas à organização político- -administrativa do Estado Brasileiro, e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. (???) É inconstitucional, por ofensa aos princípios da isonomia, da liberdade religiosa e da laicidade do Estado, norma que obrigue a manutenção de exemplar de determinado livro de cunho religioso em unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais. (???) É constitucional a lei estadual que estabeleça como condição de acesso à licitação pública, para aquisição de bens ou serviços, que a empresa licitante tenha a fábrica ou sede no Estado-membro. (???) A lei estadual não pode impor o comparecimento de representante de uma entidade federal, como a Ordem dos Advogados do Brasil, para inte...
Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
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11
Ano:
2023
Banca:
FGV
Considerando o texto da Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que:
Direito Constitucional
Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Direitos Individuais
Direito de Propriedade
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6
Ano:
2023
Banca:
FAUEL
No artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Dentre essas garantias, pode-se afirmar que: I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. IV - É negado a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Assinale a alternativa CORRETA.
