391 Q744133
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

A Constituição da República atribui à Polícia Rodoviária Federal o dever de realizar o patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

392 Q740222
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com referência às finanças públicas, aos tribunais de contas e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os itens a seguir. O estado de sítio, apesar de mais grave do que o estado de defesa, não está necessariamente sujeito a prazo, diversamente do que se passa em relação ao segundo, cujo prazo máximo de duração é de trinta dias, prorrogável uma vez.
393 Q276996
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Não compete à Polícia Civil do Estado de Roraima realizar policiamento ostensivo para preservar a ordem pública e proteger os bens estaduais.

394 Q276994
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao direito constitucional brasileiro, julgue os itens seguintes.

Suponha a necessidade de edição de lei que modifique os efetivos das Forças Armadas. Essa lei será de iniciativa privativa do presidente da República ou de, no mínimo, um terço dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

395 Q276898
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne à segurança pública, julgue o seguinte item.

De acordo com a atual Carta Política, a PRF é um órgão transitório da segurança pública, destinado ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais.

396 Q276823
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Se um juiz de direito determinar a prisão preventiva de um cidadão brasileiro acusado de matar a esposa, o órgão policial competente para assegurar o cumprimento dessa ordem judicial é a polícia civil.

397 Q276809
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

De acordo com a Constituição, NÃO está incumbido de atividades relacionadas com a segurança pública o seguinte órgão:

398 Q276807
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Analise as afirmativas a seguir enumeradas:

 I. O policiamento das fronteiras é da competência da Polícia Federal.

 II. Somente os municípios com mais de cinqüenta mil habitantes podem constituir sua Guarda Municipal para proteção ao patrimônio público.

 III. A polícia judiciária no âmbito estadual será exercida pela Polícia Civil.

São verdadeiras somente as afirmativas:

399 Q267403
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Nomeie, com alusão à defesa do Estado e das instituições democráticas, a opção válida:
400 Q744173
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Sobre as Forças Armadas e a Segurança Pública, assinale a única alternativa que contém afirmação correta: