Com relação aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue os itens a seguir.
Compete privativamente ao Senado Federal autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra presidente e vice-presidente da República.
Camargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República. A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo
No que concerne os poderes da República, julgue os itens a seguir.
A convocação extraordinária dos congressistas permite o pagamento de parcelas indenizatórias em valor superior ao subsídio mensal.
Julgue o item seguinte, relativo aos Poderes Legislativo e Executivo na ordem constitucional pátria.
A CF conferiu às Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal o direito de requerer informações aos ministros de Estado; mas os parlamentares, individualmente, não dispõem desse direito.
Segundo a Constituição Federal, é competente para sustar contratos, no exercício do controle externo, o
Segundo o artigo 48 da Constituição Federal, “Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República [...] dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre” os instrumentos de gestão pública em que se inclui
É competência exclusiva do Congresso Nacional
No que concerne ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.
Ao Congresso Nacional é vedado controlar os atos dos entes que compõem a administração indireta.
No que concerne ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens.
É de competência privativa da Câmara dos Deputados a autorização para instauração de processo contra o presidente da República.
