O Poder Executivo é exercido pelo _______ que detém a direção superior da Administração Pública Municipal.

Os Vereadores são agentes políticos, investidos de mandato legislativo municipal para uma legislatura de: 

Em 1988 foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do país foi apelidada de Constituição Cidadã, devido aos avanços em relação à cidadania e à retomada do processo democrático no país.
Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.
IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.

Está correto apena... Ver mais

Em obra recente o advogado criminalista Augusto de Arruda Botelho elaborou uma cartilha de direitos, resumindo informações essenciais para que cada indivíduo possa se valer de normas e garantias ao se defrontar com diversas situações do dia a dia, envolvendo questões criminais. A seguir estão transcritas algumas frases da referida cartilha.
Preencha corretamente as lacunas do texto no que se refere a aspectos dos direitos e comportamentos em certas situações-problema.
“No caso de você ser acionado(a) pelas autoridades, a primeiríssima coisa a fazer é ligar para um __________ ou advogada de sua escolha.”
“Caso seja abordado (a) por autoridades, você possui o direito de permanecer __________, e esse silêncio jamais poderá ser utilizado contra você.”
“Se você testemunhar ... Ver mais

Sobre os direitos e garantias individuais, é INCORRETO afirmar que

Paulo nasceu em Verona, na Itália, em 2008. Ele é filho de Margarida e Sérgio, ambos brasileiros natos e residentes na referida cidade italiana. Quando de seu nascimento, seus pais realizaram apenas o registro civil perante a autoridade italiana. Sobre a situação narrada, é correto afirmar que (,)

Sônia, jovem de 22 anos, por ser uma ativista política, optou por se filiar ao Partido X para concorrer às próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que Sônia poderá concorrer ao cargo eletivo de

De acordo com a Constituição de 1988, é INCORRETO afirmar que

São órgãos do Poder Judiciário previstos na Constituição da República de 1988, EXCETO o

Acerca das disposições constitucionais sobre o regime próprio de previdência social dos servidores públicos, é incorreto afirmar que