2491 Q990621
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: Instituto Consulplan
Celebridade foi assunto de uma reportagem na qual se afirmava que ele, em um evento festivo, sob efeito de bebidas alcoólicas teria proferido xingamentos contra a rede de televisão em que trabalhava, além de ter dirigido insultos de cunho racista contra colegas de profissão. Com a grande repercussão gerada, seu vínculo profissional com empresa de mídia foi cortado, bem como os contratos de publicidade que ele mantinha foram encerrados. Posteriormente comprovou-se que a notícia não era verdadeira. Diante disso, o ator ajuizou ação contra o veículo de imprensa. Nessa situação, é um direito fundamental assegurado ao autor:
2492 Q990620
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Com base nas disposições da Constituição Federal, vigente no Brasil, relativas aos direitos políticos, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se corretas ou I, se incorretas.

( ) O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de setenta anos.
( ) Entre as condições de elegibilidade está a idade mínima de trinta anos para o cargo de Senador.
( ) Os estrangeiros não podem se alistar como eleitores.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2493 Q990607
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete julgadores, entre os quais se incluem
2494 Q990606
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
2495 Q990605
Direito Constitucional Poder Legislativo Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta. 
2496 Q990604
Direito Constitucional Ordem Social Previdência Social
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta. 
2497 Q990603
Direito Constitucional Teoria da Constituição Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta 
2498 Q990602
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inclui um
2499 Q990600
Direito Constitucional Classificação das Constituições Teoria da Constituição
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.


A Constituição Federal de 1988 é um documento escrito e imutável. 

2500 Q990599
Direito Constitucional Forma, Sistema e Fundamentos da República Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Em relação à classificação da Constituição Federal de 1988 e aos seus princípios fundamentais, julgue o item.


O pluralismo político é um fundamento da República Federativa do Brasil.