31 Q989277
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2022
Banca: FEPESE
Sobre política cultural, é correto afirmar que:
32 Q989276
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2022
Banca: FEPESE
No âmbito das Políticas Culturais, os direitos patrimoniais são aqueles relacionados à: 
33 Q989275
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2022
Banca: FCC
O Poder Executivo é responsável por executar ações de governo e da legislação brasileira. Este poder é representado nas três esferas: federal, estadual e municipal. O mandato do Presidente da República é de 4 anos e sua posse terá início no dia  
34 Q989274
Direito Constitucional Conselho Nacional de Justiça Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022
Banca: FCC
O Conselho Nacional de Justiça desde 2005 visa promover o desenvolvimento do Poder Judiciário via políticas judiciárias e de controle de sua atuação administrativa e financeira. As reclamações e/ou denúncias contra membros do Poder Judiciário podem ser feitas 
35 Q989273
Direito Constitucional Organização do Poder Judiciário Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ano: 2022
Banca: FCC
Os Tribunais Regionais do Trabalho são tribunais especializados em questões de direito do trabalho. Estes estão distribuídos em regiões numeradas, totalizando
36 Q989272
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2022
Banca: FCC
O Ministério Público tem como atribuição defender a ordem jurídica, o regime democrático, bem como os direitos sociais e individuais indisponíveis. Entre suas ações estão a fiscalização da aplicação das leis e a defesa do patrimônio público, entre outras. Com relação aos direitos coletivos, o Ministério Público atua por meio de instrumentos como a(o) 
37 Q989271
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2022
Banca: FCC
O parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:  
38 Q989270
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Ano: 2022
Banca: FCC
Conforme preconiza a Constituição Federal de 1988, as relações internacionais da República Federativa do Brasil devem ser regidas por princípios, entre eles: a prevalência dos direitos humanos, a concessão de asilo político, a defesa da paz, entre outros. Com o objetivo de formar uma comunidade latino-americana, deve-se buscar a integração: 
I. Econômica. II. Social. III. Cultural. IV. Política. V. Regional.
Está correto o que se afirma APENAS em
39 Q989269
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: IDCAP
Direitos são bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto as garantias são os instrumentos através dos quais se assegura o exercício dos aludidos direitos ou prontamente os repara, caso violados.
(LENZA, Pedro).
Nesse sentido, acerca das características dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa CORRETA: 
40 Q989268
Direito Constitucional Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2022
Banca: IDCAP
Nos termos do Art. 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país.

Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA: