I e III.

I e II.

III.

II.

I.

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

pródigos.

maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.

pelo casamento.

pela colação de grau em curso de ensino médio.

pela concessão dos pais, mediante instrumento público, se tiver 15 anos de idade ou mais.

pelo estabelecimento civil, ainda que, em função dele, não tenha economia própria.

pela existência de relação de emprego, ainda que, em função dela, não tenha economia própria.

o nascimento com vida.

o nascimento com vida com forma humana.

o nascimento, mesmo que nasça sem vida.

a concepção seguida de nascimento.

a concepção seguida de nascimento com forma humana.

(A) A menoridade cessa aos 16 (dezesseis) anos completos, quando a pessoa fica habilitada a todos os atos da vida civil.

(B) Os direitos da personalidade, também chamados direitos personalíssimos, bem como o direito ao pseudônimo não foram regulados e protegidos pelo novo Código Civil.

(C) O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo.

(D) O domicílio do Município é o lugar onde o prefeito indicar.

(E) O Direito Civil brasileiro não admite a possibilidade da pessoa natural ter mais de um domicílio.

os que, por enfermidade ou desenvolvimento mental, não tiverem o discernimento para a prática de atos da vida civil.

os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

os índios.

os ébrios habituais e viciados em tóxicos que não tenham o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil.

O domicílio do preso, onde morou nos últimos 5 anos

O domicílio do marítimo é onde o navio estiver matriculado.

O servidor público onde exercer, provisoriamente suas funções.

O domicílio do incapaz é onde ele mora, mesmo morando o seu assistente ou representante em cidade diferente.

Pelo exercício de emprego público efetivo.

Pelo casamento.

Pela colação de grau em curso de ensino superior.

Se for menor de 16 anos e tenha economia própria.

Pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos, sem prejuízo de outras sanções previstas em lei.

É válida, com objetivo científico, ou altruístico, a disposição gratuita do próprio corpo, no todo ou em parte, para depois da morte.

Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica.

O ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, é permitida, desde que seja a título gratuito.

Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

Os pródigos.

Os que, por enfermidade ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para a prática desses atos.