São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os a...

A

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

B

que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

C

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

D

pródigos.

E

maiores de dezesseis e os menores de dezoito anos.