A teoria da empresa adotada pelo novo Código Civil permite afirmar que:
8651
Q254108
8652
Q254096
Acerca de empresa, assinale a alternativa CORRETA.
8653
Q254057
É direito do usufrutuário
8654
Q254044
Assinale a alternativa que indica apenas "direitos reais sobre coisas alheias" de fruição ou gozo:
8655
Q254031
Nas dívidas garantidas por hipoteca,
8656
Q254014
Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.
A extinção do usufruto por morte do usufrutuário independe de sentença judicial para ser reconhecida, podendo ser averbada mediante simples requerimento instruído com a respectiva certidão de óbito e os demais documentos necessários.
8657
Q253990
Podem ser objeto de hipoteca, EXCETO:
8658
Q253988
Assinale a alternativa INCORRETA. O usufruto extingue-se, cancelando-se o registro no Cartório de Registro de Imóveis:
8659
Q253981
Relativamente aos direitos reais, o usufruto
8660
Q253950
Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.