Relativamente aos direitos reais, o usufruto...

#Questão 253981 - Direito Civil, Direitos Reais Sobre Coisas Alheias, FCC, 2006, MPE/PE, Analista Ministerial

Relativamente aos direitos reais, o usufruto

A) pode ser transferido aos sucessores legítimos do usufrutuário que faleceu quando ainda em vigor o prazo determinado de sua vigência.

B) sucessivo é o constituído em favor de duas ou mais pessoas, ao mesmo tempo, extinguindo-se gradativamente em relação a cada uma das que falecerem.

C) impróprio é o que tem por objeto coisas inconsumíveis e infungíveis, cujas substâncias são conservadas e restituídas ao nu-proprietário.

D) instituído em favor da pessoa jurídica extingue-se pelo decurso do prazo de 35 (trinta e cinco) anos, contados da data em que se começou a exercer.

E) não se pode transferir por alienação, mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.

Navegue em mais questões

Questão anterior - #Questão 253980
Próxima questão - #Questão 253982