Acerca dos contratos, é correto afirmar que

Acerca do registro de imóveis, julgue os itens a seguir.

O contrato de locação de bens imóveis por prazo determinado pode ser registrado no registro de imóveis da respectiva circunscrição quando o instrumento contenha, além dos requisitos legais, cláusula de vigência em caso de alienação, para efeito de direitos de preferência.

A respeito dos contratos, julgue os itens que se seguem.

O contrato bilateral cria obrigações para ambas as partes, e as obrigações são recíprocas e interdependentes. Em decorrência dessa interdependência, cada contratante não pode, antes de cumprir sua obrigação, exigir do outro o cumprimento da que lhe cabe.

De acordo com o Código Civil, far-se-á a averbação em registro público:

Os contratos de suprimento de gás natural são negociados livremente entre compradores e vendedores. Podem existir vários tipos de contratos de suprimento, conforme variam as condições de garantia de entrega do gás por parte do vendedor ou as obrigações de retirada do comprador. A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I. Contrato Interruptível: este tipo de contrato estipula que o vendedor não tem obrigação de entregar o volume exato especificado. Este contrato é normalmente utilizado quando a oferta de gás é incerta.
II. Contrato Firme: nele existe recurso legal disponível para qualquer uma das partes, no caso de a outra parte falhar no cumprimento de qualquer obrigação estipulada no contrato. Isso significa que a vendedora está legalmente obrigada a entregar o gás, con... Ver mais

A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Se o alienante não conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá

A doação

João é proprietário de um apartamento e o alugou, por meio de contrato escrito e pelo prazo de 30 meses, a José. Durante a vigência do contrato, João invadiu o imóvel, trocou as chaves da porta e impediu o acesso de José. Nesse caso, José, na condição de inquilino, é considerado

Paulo emprestou R$ 20.000,00 de uma instituição financeira, com juros bancários de mercado, para cobrir despesas com tratamento médico. João emprestou gratuitamente seu apartamento na praia para um amigo ali passar as férias com sua família. Pedro emprestou R$ 2.000,00 para um amigo, sem a cobrança de juros, para atender a necessidade financeira transitória deste. Nesse caso, Paulo, João e Pedro celebraram, respectivamente, contratos de

A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. A proposta é obrigatória se,