Questão Q259449
2006 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB)
Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB) - Assistente Jurídico - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2006 • Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB)

João é proprietário de um apartamento e o alugou, por mei...

João é proprietário de um apartamento e o alugou, por meio de contrato escrito e pelo prazo de 30 meses, a José. Durante a vigência do contrato, João invadiu o imóvel, trocou as chaves da porta e impediu o acesso de José. Nesse caso, José, na condição de inquilino, é considerado

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