"A", tendo seu filho "B" sido seqüestrado, paga vultosa soma de resgate. Para tanto "A" teve de vender obras de arte a preço inferior ao do mercado a "C". Essa venda poderá ser anulada desde que "C", aproveitando-se da situação, tenha conhecimento da grave circunstância em que "B", filho de "A", se encontra, alegando-se que houve
Assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Não se considera ilícito, mas acarreta a obrigação de o agente indenizar o dano, o ato praticado
Haverá nulidade absoluta, quando o negócio jurídico for
Observando as regras do Código Civil quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seguem.
A deterioração ou destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito. Assim, se aquele que o pratica não exceder os limites indispensáveis para a remoção do perigo, ele não estará, jamais, obrigado a indenizar o dono da coisa ou a pessoa lesada.
Segundo Washington de Barros Monteiro, arras ou sinal se define como:
Assinale a opção correta.
A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil da Lei nº 10.406/02, caracteriza-se por:
Na sucessão de empresas,