A cota de capital e as ações que o indivíduo possua em uma sociedade empresária constituem exemplos de bens imóveis por determinação legal.
Os armários embutidos instalados em um imóvel residencial são considerados bens imóveis por acessão intelectual.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
São fungíveis os bens móveis e imóveis que podem ser substituídos por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
Mesmo quando ainda não estão separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.
Quanto à disciplina dos bens no atual Código Civil, julgue os itens a seguir.
Os bens públicos são inalienáveis, mesmo quando desafetados.
Considerando que a União seja proprietária de um prédio no qual esteja instalada a PRF, assinale a opção correta a respeito desse bem, conforme o Código Civil.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Os tijolos podem ser considerados bens móveis tanto quando utilizados em uma edificação quanto após serem empregados na construção.
A respeito das pessoas e dos bens, julgue os itens seguintes.
No negócio jurídico de alienação de um bem imóvel, incluem-se os bens acessórios, ainda que não constem expressamente do contrato, pois, em regra, a coisa acessória segue a principal e pertence ao titular da principal.Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.
Nas diferentes classes estabelecidas no Código Civil para bens, a herança é uma universalidade de fato, pois corresponde à um conjunto de bens singulares que pertenceu à mesma pessoa, constituindo-se como um complexo de relações jurídicas, de uma ou mais pessoas, dotadas de valor econômico e que se consideram de per si, independentemente dos demais.
Acerca das diferentes classes de bens, julgue os itens subseqüentes.
Embora as pertenças sejam classificadas como bens acessórios, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal não abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso.