7741 Q255270
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A pretensão de cobrança de dívida, decorrente do descumprimento de contrato verbal de empréstimo em dinheiro prescreve em

7742 Q255267
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

NÃO interrompe a prescrição

7743 Q255261
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

Se, no negócio jurídico, o dolo tiver sido praticado pelo representante legal de uma das partes, a responsabilidade pelas perdas e danos será solidária do representante e do representado, e o negócio será anulado independentemente de o representado ter conhecimento do dolo.

7744 Q255258
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

Quando há uma manifestação de vontade submetida a uma condição suspensiva, essa vontade só produz os seus efeitos com o implemento da condição suspensiva. Todavia, legítimos são apenas os atos que não se revelarem incompatíveis com a realização da condição suspensiva.

7745 Q255210
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com relação aos negócios jurídicos, especificamente sobre a Condição, Termo e Encargo, é correto afirmar:
7746 Q255208
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Civil Brasileiro a pretensão de reparação civil prescreve em
7747 Q255181
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da prescrição, considere:

I. A renúncia da prescrição só pode ser expressa.

 II. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes constante de contrato escrito.

III. Não corre a prescrição contra os ausentes do país em serviço público dos Municípios.

IV. A prescrição pode ser interrompida por qualquer interessado.

Está correto o que consta SOMENTE em

7748 Q255070
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição nos prazos a que aludem os artigos 205 e 206 do código civil brasileiro. Contudo, há causas que impedem ou suspendem a prescrição. Segundo o artigo 197 do código civil brasileiro, não corre a prescrição

7749 Q255067
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Quanto ao negócio jurídico previsto no livro III, título II do Código Civil de 2002, podemos afirmar, segundo o artigo 104, que a validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, forma prescrita ou não defesa em lei. Assim, é correto dizer que

7750 Q255060
Direito Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Na sistemática do Novo Código Civil, se o erro é escusável, o negócio: