6191 Q815928
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Sobre pagamento nas relações obrigacionais, é CORRETO afirmar:
6192 Q815927
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Assinale a alternativa CORRETA, acerca do adimplemento e da extinção das obrigações.
6193 Q815926
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
O inadimplemento é capaz de gerar consequências ao devedor. Sobre esse assunto, assinale a alternativa CORRETA.
6194 Q815874
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Claudio era casado no regime da comunhão parcial de bens com Helenice, desde março de 2003, e tinha, ao falecer em dezembro de 2009, dois filhos com esta, nascidos em 2004 e 2006. No momento da abertura da sucessão, observou-se que o falecido possuía três apartamentos de igual valor, sendo dois deles adquiridos antes da constância do casamento e o outro adquirido por sucessão de seu pai na constância do matrimônio. Em conformidade com o Código Civil de 2002 e com os fatos apresentados no quesito, é CORRETO afirmar:
6195 Q815873
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Associação Catarinense de Estudos e Pesquisas (ACEP)
Considerando o regime de bens do Código Civil Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
6196 Q754662
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Quanto às espécies de ações, pode-se afirmar:
6197 Q750956
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da posse e da servidão, julgue os itens a seguir. Família que resida há mais de cinco anos em terra pública, de forma irregular, terá a posse precária dessa terra, mas poderá utilizar os interditos possessórios.
6198 Q750818
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando que determinada sociedade, prestadora de serviços de informática, regularmente constituída e com três sócios, possua um estabelecimento em Belo Horizonte e outro em Brasília, julgue os seguintes itens.

Descumprida uma obrigação contratual pela sociedade, o sócio administrador responderá pelo prejuízo causado, com direito de cobrar dos demais o valor desembolsado.

6199 Q748935
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando os contratos e a responsabilidade, julgue os itens subsequentes.

A respeito do contrato de comodato, é de sua essência a transferência da posse do bem que integra seu objeto. Todavia, no que tange ao comodato de automóvel, mesmo essa transferência não é bastante para eximir o comodante da responsabilidade pelos danos causados pelo comodatário que usa o bem.

6200 Q748572
Direito Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das cláusulas abusivas em contrato de consumo, julgue os próximos itens.

Diante de cláusula-preço lesionária, o consumidor deve requerer a nulidade, sendo-lhe vedado requerer a modificação, visto que o juiz não poderá impor nova cláusula ao contrato.