5671 Q255603
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Assinale a opção correta a respeito da prescrição.

5672 Q255600
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

É possível questionar a existência da prescrição a qualquer momento do processo.

5673 Q255598
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

Os direitos da personalidade são imprescritíveis.

5674 Q255596
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

Os prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.

5675 Q255593
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

Existe impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.

5676 Q255590
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

Enquanto a decadência extingue tanto o direito quanto a ação, a prescrição extingue apenas a ação.

5677 Q255586
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.

Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.

5678 Q255558
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Fundação Guimarães Rosa (FGR)

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa CORRETA:

5679 Q255524
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que concerne a prescrição e decadência, julgue o item subsecutivo.

Violado o direito, nasce para o seu titular a pretensão, que se extingue com a prescrição, nos prazos determinados pela parte especial do Código Civil.

5680 Q255521
Direito Civil
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação ao negócio jurídico, julgue os próximos itens.

O erro, analisado como um defeito do negócio jurídico, pode invalidar, ou não, o negócio. O erro acidental, por exemplo, é de somenos importância e não acarreta efetivo prejuízo.