A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Ao pseudônimo adotado para atividades lícitas será conferida a mesma proteção dada ao nome.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
O rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo, uma vez que os direitos da personalidade são limitados.
A respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir.
Nos atos da vida civil, as pessoas absolutamente incapazes serão representadas.
Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Em relação ao nome, vige o princípio da imutabilidade relativa, sendo possível a sua modificação no primeiro ano após a maioridade por meio de decisão judicial, independentemente de motivação.
Acerca dos direitos da personalidade e do registro civil, julgue os itens a seguir.
Ao indivíduo transexual que tenha realizado cirurgia de mudança de sexo é autorizada, por jurisprudência do STJ, a mudança de prenome e de gênero no registro civil.
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A compra de bem móvel ou imóvel por pessoa interditada judicialmente só será válida se celebrada em intervalo de perfeita lucidez.
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A proteção conferida pelo Código Civil ao nascituro em relação aos direitos da personalidade alcança também o natimorto.
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A fiscalização das fundações é realizada pelo Ministério Público estadual, ainda que as referidas fundações tenham abrangência nacional.
Em relação à pessoa natural e à pessoa jurídica, julgue os itens seguintes.
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admite a desconsideração da personalidade jurídica inversa.
Acerca de transmissão das obrigações, direitos da personalidade e fraude contra credores, julgue os itens que se seguem.
Em virtude de os direitos da personalidade constituírem categoria criada pelo homem e para o homem, é incabível dano moral a pessoa jurídica.
