4541 Q254841
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:
4542 Q254793
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. Em regra, as obrigações pecuniárias somente podem ser quitadas em moeda nacional e pelo seu valor nominal.
4543 Q254791
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula de arrependimento em compromisso de compra e venda, a devolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituição em dobro, por quem o recebeu, exclui indenização maior a título de perdas e danos, salvo os juros moratórios e os encargos do processo.
4544 Q254789
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que se seguem. A teoria do adimplemento substancial impõe limites ao exercício do direito potestativo de resolução de um contrato.
4545 Q254668
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ricardo, terceiro não interessado, pagou dívida de seu amigo Cleiton, em seu próprio nome, antes do vencimento. Nesta hipótese, Ricardo
4546 Q254643
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um gerente participa de processo de treinamento sobre títulos de créditos e garantias do Sistema Financeiro Nacional.

Durante a avaliação dos itens abordados no treinamento, o gerente, que se dedicou com afinco aos estudos, responde, apropriadamente, que o aval, nos termos do Código Civil,

4547 Q254094
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Nos termos da legislação de regência, a alienação fiduciária imobiliária pode incidir sobre
4548 Q254092
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um cidadão possui um bem hipotecado, o que o faz alcançar o pagamento de noventa por cento da dívida. Desejoso de utilizar o bem para novo empréstimo, requer a liberação de noventa por cento do seu valor, como se a parte ficasse livre e desembaraçada, não havendo previsão no título nem aquiescência do credor sobre o tema.

Nesse caso, o instituto da hipoteca deverá

4549 Q254003
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Um bancário, almejando promoção na carreira, realiza diversos cursos propostos pelo seu empregador.

Ao final de um desses cursos, foi apresentada uma questão exigindo do aluno o conhecimento de que a hipoteca

4550 Q253977
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Objetivando financiar a aquisição de uma casa, Maria procura o Banco Mediterrâneo, que lhe empresta o dinheiro mas exige, em garantia, a hipoteca do imóvel. Adquirida a casa, Maria realiza diversas benfeitorias, como calhas de escoamento de água, portão e churrasqueira. Passado algum tempo, Maria não consegue pagar o financiamento, levando o Banco Mediterrâneo a excutir a garantia. A excussão da hipoteca