4381
Q250724
No que diz respeito às diferentes espécies de bens e as suas classificações, assinale a opção correta.
4382
Q250721
Assinale a opção correta, relativa a pessoas jurídicas e ao domicílio.
4383
Q250719
No que diz respeito às pessoas naturais e aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.
4384
Q250716
Com base na Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro, assinale a opção correta.
4385
Q832724
Telma comprou bilhete da loteria federal e foi contemplada com um prêmio de muitos milhões de reais. No entanto, antes de receber o prêmio, sobreveio lei proibindo todo e qualquer tipo de jogo, incluindo os da loteria federal, que eram permitidos à época em que Telma realizou a aposta. Neste caso, Telma
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Q832720
Sobre contratos, assinale a alternativa INCORRETA.
4387
Q832709
A alienação do estabelecimento
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Q828648
Devido à indicação de luz vermelha do sinal de trânsito, Ricardo parou seu veículo pouco antes da faixa de pedestres. Sandro, que vinha logo atrás de Ricardo, também parou, guardando razoável distância entre eles. Entretanto, Tatiana, que trafegava na mesma faixa de rolamento, mais atrás, distraiu-se ao redigir mensagem no celular enquanto conduzia seu veículo, vindo a colidir com o veículo de Sandro, o qual, em seguida, atingiu o carro de Ricardo. Diante disso, à luz das normas que disciplinam a responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
4389
Q828644
Carolina celebrou um contrato e Cláudia prestou fiança mesmo contra a vontade de Carolina. Obrigou-se, no entanto, por apenas metade do valor da obrigação. A fiança é
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Q828640
Sobre a revogação da doação por ingratidão, é CORRETO afirmar que ela pode ocorrer