4251 Q252904
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, a respeito dos alimentos:

I. Cabe em regra ao credor escolher a forma como a prestação alimentícia será paga, se em dinheiro ou in natura. 

II. Os cônjuges divorciados contribuirão sempre em partes iguais para a manutenção dos filhos.

III. Com o casamento do credor, cessa o dever do excônjuge de pagar alimentos.

Está correto o que se afirma em

4252 Q252825
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca do consórcio de sociedades, é correto afirmar:
4253 Q252822
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca do contrato de seguro de dano, considere:

I. Não se inclui na garantia o sinistro provocado por vício intrínseco da coisa segurada, não declarado pelo segurado.

II. A indenização não pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento do sinistro, e, em hipótese alguma, o limite máximo da garantia fixado na apólice, salvo em caso de mora do segurador.

III. Desde que expressamente contratada, a garantia prometida pode ultrapassar o valor do interesse segurado no momento da conclusão do contrato.

 IV. Na omissão do contrato, é vedado ao segurado transferi-lo a terceiro na hipótese de alienação ou cessão do interesse segurado.

V. Na omissão do contrato, o seguro de um interesse por menos do que valha não acarreta a redução propo...

4254 Q252820
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário, é correto afirmar:
4255 Q252817
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As sociedades empresárias personificadas adquirem personalidade jurídica com a
4256 Q252816
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Os negócios sob condição suspensiva
4257 Q252813
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Carlos e Roberto celebraram contrato de natureza civil no âmbito do qual estipularam que, no caso de as partes pretenderem reparação civil, o prazo legal de prescrição, de três anos, seria majorado para cinco. Tendo tido direito violado, Carlos ajuizou ação contra Roberto quatro anos depois do nascimento da pretensão. Carlos é relativamente incapaz e foi devidamente assistido quando da celebração do negócio. A pretensão
4258 Q252811
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Francisco simulou ter vendido imóvel a Carla, sua amante, a quem, em verdade, doara referido bem. De acordo com o Código Civil, tal ato,
4259 Q252809
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código Civil, a doação
4260 Q252779
Direito Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Ricardo, empresário do ramo de móveis, alienou o seu estabelecimento para Alexandre, que ali deu continuidade à exploração da mesma atividade. No contrato de trespasse, foram regularmente contabilizadas todas as dívidas relativas ao estabelecimento, algumas delas já vencidas e outras por vencer. Nesse caso, Ricardo