2631 Q738294
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Assinale a alternativa correta.
2632 Q738293
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto é intitulada de:
2633 Q738292
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
O vício de consentimento configurado quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta estamos é intitulado de:
2634 Q738291
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
2635 Q738290
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos negócios jurídicos em geral, o dolo acidental
2636 Q738289
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é
2637 Q738288
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência:

I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão, sendo vedado que o faça em grau de recurso.

II. O falecimento do devedor interrompe o curso do prazo prescricional.

III. A prescrição não corre entre os cônjuges, mesmo depois do fim da sociedade conjugal.

IV. É possível a renúncia à prescrição, expressa ou tácita, desde que não traga prejuízo a terceiros e desde que seja realizada depois de se consumar.

Está correto o que se afirma APENAS em

2638 Q738287
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nicolas, agindo com dolo, induziu Erick a lhe vender um veículo por valor muito menor que o de mercado. Erick, ao descobrir que havia sido induzido em erro, ratificou expressamente o ato, permanecendo com o veículo. Passado um ano e meio, Erick
2639 Q738286
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Mineração S/A contratou seguro de responsabilidade civil com Seguradora S/A, que tinha como objeto a garantia de indenização por eventuais danos ambientais que a contratante viesse a ocasionar. Dentre as cláusulas contratuais, as partes estabeleceram, sob pena de perda da garantia, que na hipótese de ocorrência de qualquer dano passível de indenização, Mineração S/A deveria comunicar o ocorrido em até 30 (trinta) dias. Também ajustaram reduzir os prazos prescricionais pela metade, tudo com o intento de adequar o valor do prêmio.

A respeito de ambas as cláusulas, é correto afirmar que:

2640 Q738283
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)
Mateus em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone foi a de que Mateus pagaria R$ 15,00 (quinze reais) mensais durante 12 (doze) meses. Estabelecido o negócio jurídico, Mateus recebeu o contrato via email, assinou e encaminhou a empresa, não tendo percebido que a referida Empresa procedera, intencionalmente a substituição do valor inicialmente avençado para cada parcela, fazendo constar o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Diante da situação posta, é possível afirmar acerca do negócio jurídico: