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A. Admit...
#Questão 738294
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
CONSULPLAN
,
2018
,
Tribunal de Justiça - MG (TJMG/MG) (2ª edição)
, Titular de Serviços de Notas
Assinale a alternativa correta.
A) Admite-se a nomeação conjunta de tutor, para filhos menores, pelo casal, em cédula testamentária única.
B) Um imóvel instituído convencionalmente como bem de família isenta o prédio da execução de qualquer dívida posterior ao ato da instituição do bem.
C) A anulação do negócio jurídico poderá ser evitada se a parte favorecida oferecer suplemento suficiente à outra parte ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito obtido.
D) Em relação ao contrato de locação de imóvel não residencial, dissolvida a sociedade locatária por morte de um dos sócios, não há previsão legal para o exercício do direito de renovação do contrato de locação do imóvel para os sócios restantes.
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