Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre p...

Questão Q738289

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE)

Prova: Concurso Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE) - Analista Legislativo Área Apoio Técnico ao Processo Legislativo - Especialidade: Processo Legislativo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Assembléia Legislativa - SE (ALESE/SE)

Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é

A anulável, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral. B nulo, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral. C insuscetível de anulação, pois o mero temor reverencial não vicia a declaração da vontade. D nulo, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico. E anulável, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.

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