Acerca da responsabilidade civil é correto afirmar que

Sobre as diferentes classes de bens previstas no Código Civil é correto afirmar que

Sobre os contratos, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar o seguinte:

Acerca dos direitos da personalidade, assinale a opção correta.  

À luz do disposto no Código Civil, assinale a opção correta acerca de domicílio.

Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.

No que concerne à prescrição, assinale a opção correta.

Hilda, credora, celebrou com Romeu e Lisa, devedores solidários, negócio jurídico referente à aquisição de equipamentos de informática.
Nesse situação hipotética, de acordo com o Código Civil,

No que diz respeito a bens e direitos do autor, assinale a opção correta com base no disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) e na jurisprudência dos tribunais superiores. 

Acerca da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, analise as seguintes assertivas:
I - Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que serão executadas (locus regit actum).
II - Na esfera judicial não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da decisão.
III - Somente a autoridade judiciária brasileira pode conhecer das ações relativas a imóveis situados no Brasil, com exceção daqueles necessários à sede dos representantes diplomáticos ou dos agentes consulares.
IV - A prova dos fatos ocorridos em país estrangeiro rege-se pela lei que nele vigorar, quanto ao ônus e aos meios de produzir-se, podendo os tribunais brasileiros admitir provas não conhecidas pela lei brasileira... Ver mais