Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. 


O dano moral admite modalidade coletiva, desde haja demonstração de dor, repulsa ou indignação massificada.

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. 


A imunidade conferida ao advogado pelas palavras proferidas no exercício da profissão não contempla violação a direitos da personalidade. 

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. 


O reconhecimento de paternidade é direito personalíssimo e imprescritível. 

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. 


Para que o indivíduo transgênero mude seu nome civil, são exigidos, além da manifestação de vontade, laudos psiquiátricos. 

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: Quadrix

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. 


A dupla cidadania autoriza a modificação do nome civil para fins de unificação de registros. 

Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FCC
André, casado com Beatriz, faleceu deixando um filho (Caio) e um neto (Damião), além de um irmão (Ernesto) e uma sobrinha (Flávia), todos maiores e capazes. De acordo com o Código Civil, terão legitimação para requerer a cessação de lesão a direito da personalidade de André: 
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, a mera existência de um grupo econômico 
Direito Civil Domicílio e Bens Parte Geral
Ano: 2022
Banca: FCC
André, domiciliado em São Paulo, resolveu se mudar, com ânimo definitivo, para o Rio de Janeiro, onde alugou uma casa para nela residir. De acordo com o Código Civil, a prova da intenção de mudar o domicílio resultará do que André declarar 
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, em pacto antenupcial que adotar o regime de participação final nos aquestos,
10 Q987239
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Usufruto
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com o Código Civil, o usufruto de imóvel, quando não resulta de usucapião, consiste em direito