Suponha que Álvaro tenha assumido o compromisso de cumprir uma obrigação alternativa e, antes do prazo estipulado, tenha se tornado impossível o cumprimento da obrigação assumida, sem que ele tenha concorrido para tal. Nessa situação hipotética, 

Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intenção é conceder por cinco anos o usufruto de todo o seu patrimônio, constituído de um imóvel rural contendo a casa aonde reside com seus filhos, além de plantações e toda a criação de gado bovino constante do imóvel.

A respeito da possibilidade de que tal contato seja firmado, assinale a opção correta.

Considere que Bruno tenha firmado um contrato com determinado banco no qual se obrigou a pagar quantia certa em 36 prestações mensais e sucessivas, tendo dado em garantia pignoratícia um relógio avaliado no valor da obrigação assumida. Nessa situação hipotética, 

Gustavo passeava no parque com o seu cachorro quando então se distraiu e o animal escapou e atacou Flávio, causando-lhe diversos ferimentos graves, além de ter deixado cicatrizes por todo o seu corpo.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de responsabilidade civil. 

Roberto e Francisco firmaram um contrato de compra e venda de um veículo, por meio do qual Francisco se comprometeu a cumprir a obrigação em dez parcelas mensais e consecutivas. Após o cumprimento da terceira parcela Francisco se tornou inadimplente.

Nessa situação hipotética, Roberto 

No que se refere aos contratos, julgue os itens a seguir.

I Nas relações contratuais é vedado aos contratantes disporem sobre a herança de pessoa viva.

II Diz-se comutativo aquele contrato caracterizado pela incerteza e imprevisibilidade, em que as partes não são capazes de antever os seus efeitos e, por esse motivo, constitui um contrato de risco para as partes.

III Nos contratos de compra e venda, se os contratantes não dispuserem de modo diverso, o comprador responde por todos os débitos que gravem sobre a coisa adquirida até o momento da tradição.

IV No contrato de... Ver mais

No que se refere às pessoas jurídicas, julgue os itens a seguir.

I Os direitos da personalidade não se estendem às pessoas jurídicas de direito privado.

II As organizações religiosas e os partidos políticos são considerados pessoas jurídicas de direito privado.

III As associações são pessoas jurídicas de direito privado constituídas pela união de pessoas que se organizam com o objetivo de promover atividades sociais, culturais ou esportivas, com ou sem fins econômicos.

IV As fundações de natureza privada podem ser instituídas por escritura pública e podem se destinar à... Ver mais

Na compra e venda com reserva de domínio: 

Ana é devedora de Tereza da quantia de R$ 500.000,00, formalizada em título próprio, cuja quitação consiste na devolução do título.
Na data do vencimento da referida obrigação, Ana procura Tereza e oferece o pagamento de R$ 300.000,00. Explica que só poderá efetuar o pagamento da quantia restante em 5 dias e solicita, não obstante o pagamento parcial, a devolução do respectivo título.
Tereza, por conhecer Ana há muitos anos, aceita o pagamento parcial, mas não devolve o título. Passados os 5 dias, Tereza procura Ana, solicitando a integralização do pagamento, ao que Ana responde que toda a obrigação foi quitada.
Ante a situação hipotética, analise as afirmativas a seguir.
I. Caso Tereza tenha entregado o título à Ana, terá sido firmada a presunção do pagamento, de form... Ver mais

No que se refere aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.