Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã

Questão Q940067

2023 CESPE / CEBRASPE AGER - Mato Grosso

Direito Civil

Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGER - Mato Grosso - Analista Regulador - Direito • AGER - Mato Grosso

Maria pretende firmar um contrato de usufruto com sua irmã Clotilde. Sua intenção é conceder por cinco anos o usufruto de todo o seu patrimônio, constituído de um imóvel rural contendo a casa aonde reside com seus filhos, além de plantações e toda a criação de gado bovino constante do imóvel.

A respeito da possibilidade de que tal contato seja firmado, assinale a opção correta.

A Não há nenhum óbice jurídico quanto a formalização do contrato. B O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais. C O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a formalização de usufruto entre irmãos. D O contrato não pode ser firmado nessas condições, pois é vedada a concessão de usufruto de animais e da residência do nu-proprietário. E O contrato não pode ser firmado nessas condições, seja em decorrência do limite excessivo do tempo pactuado, seja fato de ser vedada a concessão de usufruto de todos os bens do nu-proprietário.

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