281 Q910129
Direito Civil Direito das Obrigações Modalidades de Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.

282 Q910128
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao devedor, sendo vedado às partes estipular de forma diversa. 

283 Q910127
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

284 Q910126
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

285 Q910125
Direito Civil Teoria Geral das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.


A solidariedade é sempre presumida, sendo vedado às partes estabelecer ou afastar por convenção ou contrato.


286 Q910121
Direito Civil Prescrição e Decadência Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Conforme o Código Civil, a interrupção da prescrição
287 Q910120
Direito Civil Contratos em Espécie Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Carlos, não ligado a Pedro em virtude de qualquer contrato ou relação de dependência, obrigou-se a obter para Pedro um negócio, conforme as instruções dele recebidas.
Nessa situação hipotética, configura-se
288 Q910119
Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Em relação aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
289 Q910118
Direito Civil Direito das Sucessões Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código Civil, são excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
I tiverem sido autores, coautores ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar seu cônjuge, companheiro, ascendente ou descendente.
II tiverem acusado caluniosamente em juízo o autor da herança ou incorrerem em crime contra a sua honra, ou de seu cônjuge ou de seu companheiro.
III por violência ou meios fraudulentos, inibirem ou obstarem o autor da herança de dispor livremente de seus bens por ato de última vontade.
Assinale a opção correta.
290 Q910117
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Posse - Teoria, Classificação e Aquisição
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Posse justa é aquela