2071 Q908594
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 

O associado poderá ser removido da associação por discricionariedade dos administradores
2072 Q908593
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 

Na hipótese de abuso da personalidade jurídica em decorrência de confusão patrimonial, poderá ser judicialmente determinada a desconsideração da personalidade jurídica, para que os efeitos de determinadas relações alcancem os bens particulares de sócios. 
2073 Q908592
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue o item subsequente. 

Nos casos de dissolução da pessoa jurídica, ela deverá subsistir para fins de liquidação. 
2074 Q908591
Direito Civil Pessoa Jurídica Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.
2075 Q908590
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item, de acordo com o Código Civil. 

Configura condição suspensiva do negócio jurídico o fato de o diretor de uma empresa afirmar que, se o desempenho de sua equipe alcançar determinado patamar, todos receberão uma quantia de bonificação. 
2076 Q908589
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com referência aos negócios jurídicos, julgue o próximo item, de acordo com o Código Civil. 

Se uma pessoa for titular de um direito eventual decorrente de negócio jurídico com condição suspensiva, não lhe será permitido praticar atos voltados à conservação do direito. 
2077 Q908588
Direito Civil Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Configura condição resolutiva do negócio jurídico o fato de um pai prometer a uma filha repassar-lhe certo valor mensal até que ela complete 20 anos de idade. 
2078 Q908560
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.

A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória. 
2079 Q908559
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
São absolutamente incapazes as pessoas viciadas em tóxicos. 
2080 Q908558
Direito Civil Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade Parte Geral
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
As pessoas com deficiência são consideradas absolutamente incapazes pelo atual regime da capacidade civil.