631 Q907581
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direito de Vizinhança
Ano: 2023
Banca: Nosso Rumo
Julgue os itens a seguir.
I. Os frutos caídos de árvore do terreno vizinho pertencem ao dono do solo onde caíram, se este for de propriedade particular.
II. É permitido abrir janelas, ou fazer eirado, terraço ou varanda, a menos de um metro e meio do terreno vizinho.
III. Na zona rural, não será permitido levantar edificações a menos de três metros do terreno vizinho.

Estão corretos os itens:
632 Q907579
Direito Civil Contratos em Espécie Compra e Venda
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, no valor de R$ 500.000,00, Carla e Caio decidem, em comum acordo, que futura ação oriunda desse contrato deverá ter como foro a cidade de Ribeirão Preto, local de domicílio de Caio. Nos termos do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
633 Q907578
Direito Civil Contratos em Espécie Empréstimo: Comodato e Mútuo
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Artur possui 17 anos de idade e trabalha como jovem aprendiz em um supermercado da cidade onde reside, auferindo renda mensal de um salário mínimo. No dia 15/06/2022, Artur contratou, por meio de aplicativo virtual, um empréstimo pessoal no valor de R$ 3.500,00. A respeito do que o Código Civil disciplina sobre o mútuo feito a pessoa menor, assinale a afirmativa INCORRETA.
634 Q907575
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Usucapião
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Em 15/01/2012, Rodolfo adquiriu uma motocicleta no valor de R$ 800,00. Na ocasião, não importou a Rodolfo saber a respeito da origem do bem. Apenas lhe interessou adquirir um veículo capaz de circular diariamente em via pública da cidade, com a finalidade de lhe auxiliar no trabalho como motoboy. Em 15/01/2022, constatou-se que a motocicleta utilizada diária e ostensivamente por Rodolfo era objeto de um furto ocorrido em 01/01/2012. Considerando o caso hipotético, assinale a afirmativa correta.
635 Q907431
Direito Civil Responsabilidade Civil Excludentes da Responsabilidade Civil
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
No âmbito da responsabilidade civil, a prática de conduta em estado de necessidade é considerada como:
636 Q907395
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

O credor pode ceder o seu crédito, desde que isso não contrarie a natureza da obrigação, a lei ou a convenção com o devedor.
637 Q907394
Direito Civil Direito das Coisas / Direitos Reais Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca
Ano: 2023
Banca: Quadrix
O cessionário do crédito hipotecário tem o direito de fazer averbar a cessão no registro do imóvel.
638 Q907393
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor, ainda que este não seja notificado.
639 Q907392
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

Caso ocorram várias cessões do mesmo crédito, prevalece a cessão que se completar com a tradição do título do crédito cedido.
640 Q907391
Direito Civil Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme as disposições do Código Civil, julgue o item, no que diz respeito à transmissão das obrigações.

O devedor pode opor ao cessionário as exceções que lhe competirem, mas nada poderá alegar quanto àquelas que tinha contra o cedente.