1951
Q844227
Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
1952
Q844226
Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para estudos em curso médico. Excepciona porém o coração, em relação ao qual pleiteia seja enterrado no túmulo de sua família. Esse ato
1953
Q844225
A compra e venda
1954
Q844224
Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes:
I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
II. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, embora convalesça pelo decurso do tempo.
III. A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
IV. Quando a lei dispuser que determinado ato é anu...
1955
Q844223
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
1956
Q844222
Quanto à prova:
1957
Q844221
Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
1958
Q844220
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
1959
Q844219
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
1960
Q844218
O pagamento