1951 Q844227
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à mora e às perdas e danos, é correto afirmar:
1952 Q844226
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Luiz Antônio, sentindo-se perto da morte, por meio de testamento, dispõe gratuitamente do próprio corpo em prol da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para estudos em curso médico. Excepciona porém o coração, em relação ao qual pleiteia seja enterrado no túmulo de sua família. Esse ato
1953 Q844225
Direito Civil Contratos em Espécie Compra e Venda
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A compra e venda
1954 Q844224
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes:


I. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

II. O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, embora convalesça pelo decurso do tempo.

III. A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.

IV. Quando a lei dispuser que determinado ato é anu...

1955 Q844223
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à prescrição e à decadência, é correto afirmar:
1956 Q844222
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto à prova:
1957 Q844221
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à
1958 Q844220
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
1959 Q844219
Direito Civil Direito de Família Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao direito patrimonial entre os cônjuges:
1960 Q844218
Direito Civil
Ano: 2020
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O pagamento