Questão Q844221
2020 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça   - MS (TJMS/MS)
Direito Civil
Prova: FCC - 2020 - TJ-MS - Juiz Substituto

Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhan...

Examine o seguinte enunciado legal: Aquele que, trabalhando em matéria-prima em parte alheia, obtiver espécie nova, desta será proprietário, se não se puder restituir à forma anterior. Esta disposição refere-se à

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