6971 Q738316
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Durante o parto, o recém-nascido sofreu lesões físicas decorrentes da atuação médica. Nesse caso, é correto afirmar que é responsabilidade civil do médico
6972 Q738314
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto no Código Civil sobre o livro diário, assinale a opção correta.
6973 Q738313
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos requisitos, impedimentos, direitos e deveres do empresário, aos atos de comércio e aos contratos de empresas, julgue os itens subsecutivos. Situação hipotética: João, empresário e proprietário de uma loja de roupas, sofreu um acidente vascular cerebral, razão por que foi decretada a sua incapacidade civil. Assertiva: Nessa situação, João poderá continuar na empresa, assistido ou representado pelos seus pais, mediante autorização judicial.
6974 Q738312
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao registro de empresas, julgue os itens a seguir. Os exercentes de atividade econômica rural estão obrigados a realizar a sua inscrição no registro público de empresas mercantis, como empresários ou sociedade empresarial.
6975 Q738309
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Relativamente à hipótese de interrupção da contagem do prazo prescricional operada contra o fiador, é correto afirmar que:
6976 Q738308
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

[...] é vício de consentimento dual, que exige para a sua caracterização a premência da pessoa em se salvar, ou a membro de sua família e, de outra banda, a ocorrência de obrigação excessivamente onerosa, aí incluída a imposição de serviços desnecessários, conscientemente fixada pela contraparte da relação negocial.

Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, o trecho apresentado, retirado da ementa do Recurso Especial 1.680.448/MG, de Relatoria da Ministra Nancy Andrighi, julgado em 22/8/2017, refere-se a

6977 Q738307
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
O negócio jurídico é anulável quando
6978 Q738305
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Por meio de mandato, a Cores Ltda. contratou os serviços de João Silva para aquisição, em nome da mandante, de galões de tinta da fabricante Pincel Ltda.

Com o intuito de promover economia para Cores Ltda., João Silva procura Demão S/A, também fabricante de tintas, e com ela contrata a compra de galões de tinta a ele solicitados pela mandante.

Considerando que Demão S/A tinha conhecimento da extensão do mandato, diz que o negócio da aquisição

6979 Q738304
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à invalidade do negócio jurídico, a legislação vigente estabelece que
6980 Q738303
Direito Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das obrigações, dos direitos de personalidade e do negócio jurídico, julgue os itens subsequentes. A anulação do negócio jurídico restituirá as partes ao estado em que antes dele elas se achavam, mas, se isso não for possível, elas terão de ser indenizadas pelo equivalente.