Questões de Concurso de Direito Civil

2791 Q738068

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

I. As energias que tenham valor econômico.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. O direito à sucessão aberta.

IV. As edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.

A sequência correta é:

A As assertivas I, II, III e IV estão corretas. B Apenas a assertiva II está incorreta. C Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas. D Apenas as assertivas III e IV estão corretas.

2792 Q738067

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Bens móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como:

A Bens fungíveis. B Bens divisíveis. C Bens consumíveis. D Bens singulares.

2793 Q738066

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Assinale a alternativa INCORRETA.

A Será sempre judicial a partilha, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz. B No partilhar os bens, não será observada a maior igualdade possível quanto ao seu valor, natureza e qualidade. C É válida a partilha feita por ascendente, por ato entre vivos ou de última vontade, contanto que não prejudique a legítima dos herdeiros necessários. D Se os herdeiros forem capazes, poderão fazer partilha amigável, por escritura pública, termo nos autos do inventário, ou escrito particular, homologado pelo juiz.

2794 Q738065

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Civil, uma praça, um quadro assinado por renomado pintor e as energias que tenham valor econômico são considerados, respectivamente, bem

A público de uso especial, bem fungível e bem imóvel B público de uso comum do povo, bem infungível e bem móvel. C particular dominical, bem infungível e bem imóvel D público de uso comum do povo, bem infungível e bem imóvel E público de uso comum do povo, bem fungível e bem móvel.

2795 Q738061

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE)

Marque a alternativa CORRETA no que tange aos bens:

A Os veículos à venda em uma concessionária são considerados bens consumíveis. B delegacia são considerados bens imóveis em decorrência da lei. C A delegacia é considerada um bem público de uso comum do povo. D As portas, janelas de um determinado imóvel, bem como as armas que se encontram em exposição são considerados bem móveis. E O dinheiro é considerado um bem infungível.

2796 Q738059

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:

A Os dominicais, ainda que alienáveis. B Os de uso especial destinados a autarquias. C Os terrenos destinados a serviços da administração territorial ou municipal. D Os bens sujeitos a usucapião. E Os dominicais, quando objeto de direito pessoal de entidades de direito público.

2797 Q738058

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

A Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária. B Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal. C São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente. D Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta. E Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.

2798 Q738057

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Antes de falecer em terrível acidente automobilístico, um empresário do ramo de educação destinou, em testamento, parte de seus bens à constituição de uma fundação para promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos humanos. Considerando a disciplina jurídica das fundações no Código Civil de 2002,

A se tais bens forem insuficientes para a finalidade pretendida, e se o instituidor nada tiver dito a respeito dessa possibilidade, eles serão incorporados em outra fundação que se proponha a fim igual ou semelhante. B se tais bens forem insuficientes para a finalidade pretendida, e se o instituidor nada tiver dito a respeito dessa possibilidade, eles serão incorporados em outra fundação ou associação que se proponha a fim igual ou semelhante. C se a finalidade a que visa a fundação tornar-se ilícita, impossível ou inútil, somente o órgão do Ministério Público lhe promoverá a extinção. D para que se possa alterar o estatuto da fundação é mister que a reforma seja deliberada por um terço dos competentes para gerir e representar essa fundação. E o Ministério Público do Estado onde a fundação foi constituída velará por ela, mesmo se a fundação estender a atividade por mais de um Estado.

2799 Q738056

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Sobre os bens, é correto afirmar:

A O direito de habitação é um bem móvel. B Segundo o Superior Tribunal de Justiça, os aparelhos de adaptação para direção por deficiente físico são pertenças. C A energia extraída de uma usina hidrelétrica é um bem imóvel. D Não é possível convencionar a indivisibilidade de bens naturalmente divisíveis e fungíveis. E O imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, de titularidade da Caixa Econômica Federal, mas ocupado por particular há mais de 15 (quinze) anos, considera-se bem particular, consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

2800 Q738055

Direito Civil

Ano: 2018

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos bens, sua classificação e espécies,

A consideram-se bens móveis, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta. B conservam sua qualidade de bens móveis os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados; readquirem essa qualidade de bens móveis os provenientes da demolição de algum prédio. C não perdem o caráter de bens móveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local. D entre outros, consideram-se bens imóveis para efeitos legais os direitos pessoais de caráter patrimonial e ações respectivas. E são divisíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.

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