6221 Q649124
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmações abaixo, relacionadas aos direitos autorais.

I. No Brasil, os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos após o falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.

II. Os direitos patrimoniais do autor são inalienáveis e irrenunciáveis.

Pode-se afirmar que

6222 Q649113
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre a classificação dos bens adotada pelo Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
6223 Q649109
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

João foi contratado como vendedor por uma empresa de Canoinhas (SC) e, para o exercício da sua função, recebeu um telefone celular corporativo, assinando um contrato de comodato.

O bem objeto do comodato é:

6224 Q649106
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens subsecutivos com base em conhecimentos relativos ao direito civil. Apesar das disposições legais sobre a impenhorabilidade do bem de família, o STJ enunciou que é válida a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação.
6225 Q649094
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais
6226 Q649093
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O Código Civil apresenta uma classificação dos bens públicos de acordo com a sua utilidade no âmbito das atividades da Administração Pública.

De acordo com essa classificação:

6227 Q649089
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais:

I. O direito à sucessão aberta.

II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações.

III. As energias que tenham valor econômico.

IV. Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram.

A sequência correta é:

6228 Q649088
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Em relação aos bens, responda de acordo com o Código Civil:

I. Os bens infungíveis são aqueles móveis ou imóveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

II. Os bens naturalmente divisíveis não podem tornar-se indivisíveis por vontade das partes.

III. O direito à sucessão aberta é considerado bem imóvel para os efeitos legais.

Assinale a alternativa correta:

6229 Q649082
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Acerca de direitos reais,
6230 Q649079
Direito Civil
Ano: 2017
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a alternativa INCORRETA quando ao Direito das Coisas.