São pessoas jurídicas de direito público interno, entre outras,

A pessoa natural, que não tenha residência habitual,

Têm personalidade jurídica de direito público as

Acerca do direito das obrigações e dos contratos, julgue os itens a seguir.

Na obrigação de dar coisa incerta, o devedor deve responder pelos prejuízos suportados pelo credor, decorrentes da perda ou deterioração da coisa, mesmo que não tenha ocorrido a escolha, exceto se conseguir provar que o cumprimento da obrigação tornou-se impossível em virtude de força maior ou caso fortuito.

A fixação de preço de venda baseada na quantia unitária, computando-se de forma inexata o preço global, autoriza a retificação da declaração volitiva, não anulando o ato, visto que se configurou:A fixação de preço de venda baseada na quantia unitária, computando-se de forma inexata o preço global, autoriza a retificação da declaração volitiva, não anulando o ato, visto que se configurou:

''A'''cede uma casa a ?B? para que nela resida, enquanto for solteiro. É negócio jurídico que contém:

Assinale a opção correta.

Se A adquire de B uma obra de arte, por infl uência de C que o convence de sua raridade, sem que B, ouvindo tal disparate, alerte o comprador, o negócio é suscetível de anulação por

Assinale a opção correta.

"A" vende uma casa a "B" para que este a transmita a "C" (descendente do alienante), a quem se tem a intenção de transferi-la, desde o início do negócio jurídico entabulado. Tal venda poderá ser invalidada por ter havido