Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

"A", tendo seu filho "B" sido seqüestrado, paga vultosa soma de resgate. Para tanto "A" teve de vender obras de arte a preço inferior ao do mercado a "C". Essa venda poderá ser anulada desde que "C", aproveitando-se da situação, tenha conhecimento da grave circunstância em que "B", filho de "A", se encontra, alegando-se que houve

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Não se considera ilícito, mas acarreta a obrigação de o agente indenizar o dano, o ato praticado

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Haverá nulidade absoluta, quando o negócio jurídico for

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Observando as regras do Código Civil quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue os itens que seguem.

A deterioração ou destruição da coisa alheia a fim de remover perigo iminente não constitui ato ilícito. Assim, se aquele que o pratica não exceder os limites indispensáveis para a remoção do perigo, ele não estará, jamais, obrigado a indenizar o dono da coisa ou a pessoa lesada.

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Segundo Washington de Barros Monteiro, arras ou sinal se define como:

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Assinale a opção correta.

Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

A sociedade simples, regida pelas disposições do art. 997 e seguintes do Código Civil da Lei nº 10.406/02, caracteriza-se por:

10 Q562809
Direito Civil
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na sucessão de empresas,