Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito das fundações, é correto afirmar que
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta acerca das associações.
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Prosperity
Termo celebrado entre duas partes de comum acordo onde ficam transcritas as cláusulas de direitos e obrigações acordadas entre as partes. Para comprovação de sua autenticidade assinam duas testemunhas e registra-se em cartório.
4 Q4065
Direito Civil
Ano: 2014
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Complete a frase:

O Vale-Transporte será ____________ pelo __________, na parcela equivalente a _____ de seu ____________ ou ___________, ___________ quaisquer ____________ ou ___________.

A alternativa correta é:
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Consoante a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
A equidade pode ser conceituada como sendo o uso do bom-senso, a justiça do caso particular, mediante adaptação razoável da lei ao caso concreto. Sobre a aplicação da equidade, é correto afirmar que, de acordo com a doutrina, pode ser classificada como equidade
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Com relação à emancipação, nos limites do Direito Civil brasileiro, analise as assertivas abaixo.

I. Há corrente doutrinária que defende que, na emancipação legal matrimonial, tratando-se de nulidade e de anulabilidade do casamento, a emancipação persiste apenas se o matrimônio é contraído de boa-fé.

II. Além das previsões constantes do Código Civil, continua sendo possível a emancipação legal do menor militar, que possua 17 anos e que esteja prestando tal serviço.

III. Na emancipação legal, por exercício de emprego público efetivo, segundo a doutrina, incluem-se o exercício em cargo comissionado e os serviços temporários.

IV. Tanto a emancipação voluntária quanto a judicial devem ser registradas no Registro Civil das pessoas naturais, sob pe...

Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Acerca da incapacidade civil, assinale a alternativa correta.
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Quanto aos elementos acidentais do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
10 Q816096
Direito Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Com relação à analogia, aplicada quando uma norma jurídica é omissa para um dado caso concreto, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Analogia legal ou legis, doutrinariamente, é a aplicação de apenas uma norma próxima.

( ) Analogia jurídica ou iuris, doutrinariamente, é a aplicação de um conjunto de normas próximas, extraindo elementos que possibilitem a analogia.

( ) Na aplicação da analogia, amplia-se o sentido da norma jurídica, não rompendo os seus limites, o que significa haver subsunção.

( ) As normas excepcionais admitem analogia para qualquer caso concreto.