A respeito dos contratos em geral, perante o Direito Civil brasileiro, é INCORRETO afirmar que
Em relação aos contratos, julgue os itens que se seguem.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um contrato de locação de imóvel foi firmado por um período de 24 meses, com cláusula de prevalecer a fiança até a efetiva entrega das chaves e devolução do imóvel. Findo o prazo fixado no contrato, o locatário não desocupou o imóvel nem firmou um novo contrato. Nessa situação, a responsabilidade do fiador não fica restrita somente aos encargos do pacto locatício originalmente estabelecido, permanecendo a garantia no período de eventual prorrogação contratual e até a efetiva devolução do imóvel ao locador.Fabrício entregou a seu sobrinho Carlos a chave de seu apartamento, dizendo que lhe estava doando o imóvel. Nenhum instrumento, público ou particular, foi elaborado. Pode-se afirmar que essa doação é:
Pode-se afirmar que o direito de anular um contrato celebrado por dolo é:
A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:
A cobertura dos planos privados de seguro saúde consiste em:
A previdência complementar organizada na forma de FAPI visa:
A garantia de que trata o art. 757 do Código Civil decorre:
