A "cláusula constituti", aposta nas escrituras...

Questão Q259122

2004 Fundação Getúlio Vargas (FGV) Banco do Estado de Santa Catarina - SC (BESC/SC)

Direito Civil Teoria das Obrigações Contratuais

Prova: Concurso Banco do Estado de Santa Catarina - SC (BESC/SC) - Advogado - Fundação Getúlio Vargas (FGV) do ano 2004 • Banco do Estado de Santa Catarina - SC (BESC/SC)

A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:

é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães.

transmite o domínio, nas escrituras.

é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio.

significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito.

significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção.

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