A "cláusula constituti", aposta nas escrituras definitivas de compra e venda de imóveis:
é mera formalidade, consagrada pelo uso dos tabeliães.
transmite o domínio, nas escrituras.
é usada para transmitir e exercer posse em nome alheio.
significa que o vendedor deve responder pela evicção de direito.
significa que o comprador deve indenizar o vendedor em caso de evicção.
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