Em respeito às associações e às fundações, considere: I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos. II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente. III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais. Está correto o que se afirma em
Para estabelecer um relacionamento bancário, as pessoas devem comprovar o seu domicílio.
No caso das pessoas jurídicas de direito privado, o seu domicílio é oA rescisão de um contrato é um caso
O servidor público X recebeu dinheiro para expedir certidão solicitada por Y, de conteúdo falso, todavia, não a elaborou conforme solicitado, fazendo dela constar apenas os fatos verdadeiros. Y, sentindo-se prejudicado, moveu ação de repetição contra X, requerendo, também, acréscimo de juros, desde o pagamento indevido. Neste caso, Y
Acerca dos contratos, julgue os itens de 106 a 108.
Com a resolução do contrato de arrendamento mercantil e a reintegração do bem na posse da arrendadora, é possível a devolução das parcelas pagas antecipadamente a título de valor residual garantido à arrendatária.
Julgue os itens a seguir, com relação a fatos jurídicos, tutela, curatela e capacidade jurídica.
A personalidade civil da pessoa começa do seu nascimento com vida.
