a hipoteca firmada entre a construtora e o banco não tem eficácia perante João Carlos.

o pagamento das prestações importa em exoneração correspondente da garantia.

não paga a dívida, poderá o banco ficar com o imóvel dado em garantia, desde que haja cláusula que o autorize.

o credor hipotecário não tem direito de seqüela, exceto se o contrato declarar ser oponível contra terceiros.

João Carlos é o sucessor hipotecário e não pode remir parcialmente a hipoteca, mas apenas em sua integralidade.

por força de usucapião, tornou-se proprietária do imóvel em 14 de junho de 2001.

por força de usucapião, somente se tornará proprietária do imóvel em 14 de junho de 2011.

não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da municipalidade desde 14 de junho de 1996.

não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da municipalidade desde 13 de março de 2007.

não poderá ser proprietária do imóvel, uma vez que o imóvel é de propriedade da Universidade de São Paulo desde 13 de março de 2007.

Já decaiu o direito de Sofia requerer a demolição da obra, uma vez que já transcorreu mais de ano e dia de sua edificação.

Sofia poderá requerer a demolição da obra, assim como edificar em sua propriedade ou erguer contramuro, ainda que vede a claridade do vizinho.

Sofia não poderá erguer construção que tampe a claridade do vizinho, uma vez que este já adquiriu o direito de servidão de luz.

Faz-se necessário observar se, quanto à janela, o direito do vizinho em abrir janela, se sua visão é direta ou oblíqua no que diz respeito à proibição.

A proibição de construção, a menos de metro e meio, também se restringe para a parede de tijolos de vidro translúcido.

a eficácia putativa está sujeita a perder a eficácia, afetada pela decretação da nulidade do ato que a produziu.

afeta a definitividade da eficácia a cláusula contida no negócio jurídico que permita sua resolução em caso de inadimplemento.

a eficácia "ex nunc" é aquela que emana desde a perfeição do ato jurídico, podendo afetar efeitos que se hajam produzido no passado.

a resilição negocial opera "ad futurum", podendo ter eficácia retroativa "stricto sensu".

a eficácia é interimística ou interina quando sua permanência no mundo jurídico é, por natureza, provisória, mas que pode se tornar definitiva.

II, III e IV.

II, III e V.

I, II e V.

I, III e IV.

I, IV e V.

sendo possível a constituição de capital para assegurar o cumprimento da obrigação, poderá ser determinada a caução fidejussória.

os alimentos fixados poderão ser revistos, desde que exista uma mudança nas condições econômicas das partes.

a condenação da prestação de alimentos deve ser fixada para pagamento mensal, podendo ser determinado que o valor seja fixo e pago em uma única vez.

a constituição de capital por títulos da dívida pública não é possível, uma vez que não podem ser gravados de ônus legais.

não se admite a substituição da caução por desconto em folha de pagamento, ainda que notória a solvência do devedor.

A expectativa de direito e a expectativa de fato têm a mesma natureza jurídica e os mesmos efeitos.

Poderá haver expectativa de direito sobre um direito real, mas não em relação a um direito pessoal.

Quem tem simples expectativa não é titular do direito em formação, já que sua formação é progressiva.

Não poderá praticar ato destinado à sua conservação aquele que tem simples expectativa de direito.

Há direitos que se adquirem por formação progressiva, não tendo expectativa de direito o herdeiro necessário.

ad corpus.