as sociedades.

as autarquias.

as organizações religiosas.

os partidos políticos.

as fundações.

excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.

ébrios habituais e os viciados em tóxicos.

que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade.

adquiriu a maioridade civil quando iniciou exercício do emprego na empresa privada.

ainda é considerada absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão da sua idade.

ainda é incapaz, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer, em razão da sua idade.

adquiriu a maioridade civil em julho de 2004, quando contraiu matrimônio com João.

adquiriu a maioridade civil quando estabeleceu-se no comércio, abrindo um restaurante.

o juiz pode, em qualquer hipótese, suprir, de ofício, a alegação de prescrição.

os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes.

a interrupção da prescrição por um credor aproveita aos outros.

a prescrição iniciada contra uma pessoa continua a correr contra o seu sucessor.

correrá a prescrição entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal.

Os prazos de prescrição não podem ser alterados por acordo das partes, mas, se não houver prejuízo de terceiros, a renúncia da prescrição manifestada após o decurso do prazo prescricional poderá ser válida.

A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição, pela parte a quem aproveita e, ao juiz sempre será vedado, de ofício, suprir a alegação de prescrição.

Não corre a prescrição contra os absolutamente incapazes, nem entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal, bem ainda, quando pendente ação de evicção.

A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor e, havendo causa interruptiva, o prazo recomeça a correr da data do ato que a interrompeu, ou do último ato do processo para a interromper.

Quando o direito à pretensão se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.

Os prazos prescricionais fixados por lei podem ser alterados por convenção das partes

A renúncia da prescrição pode ser expressa ou tácita, e só valerá, sendo feita, sem prejuízo de terceiro, depois que a prescrição se consumar

A prescrição iniciada contra uma pessoa não continua a correr contra o seu sucessor

Correrá a prescrição normalmente entre cônjuges, na constância da sociedade conjugal

A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor

por vício resultante de erro, dolo ou coação

que não se revestir da forma prescrita em lei

quando for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.

que tiver por objetivo fraudar lei imperativa

quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito

II e II

I e III

II

II e III

III

São fungíveis os bens móveis que não podem substituir- se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

São móveis os bens suscetíveis de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.

São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais, dentre outros, o direito à sucessão aberta.

Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais, dentre outros, as energias que tenham valor econômico.

a casa de José é um bem imóvel, assim como as duas árvores frutíferas, apesar de cortadas, uma vez que eram acessório do solo.

apenas a casa de José é um bem imóvel.

a casa de José é um bem imóvel, assim como os galhos, os troncos e as janelas.

as árvores, porque frutíferas, são bens móveis por antecipação.

a casa de José é um bem imóvel, assim como as janelas.