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Q738052
Em relação aos bens,
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Q738009
À luz da disciplina dos vícios redibitórios no Código Civil, é correto afirmar:
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Q738008
João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como herdeiros Mário e Carolina. Diante disso, é correto afirmar que
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Q738007
Quanto ao dano moral, considere:
I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso.
III. Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
IV. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
Corresponde a entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça o que se afirma APENAS em
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Q738003
Considere: (I) Teoria Geral dos Contratos; (II) Disposições de Direito Privado. No que concerne aos itens apresentados,
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Q737957
Considere os enunciados seguintes, relativos à responsabilidade civil:
I. Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.
II. Ressalvados outros casos previstos em lei especial, os empresários individuais e as empresas respondem, desde que apurada sua culpa, pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
III. Os pais são responsáveis objetivamente pelos atos dos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia, independentemente de culpa da conduta desses filhos menores.
IV. O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, se não pro...
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Q737956
Para o Código Civil, o abuso do direito
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Q737955
Quanto ao penhor, hipoteca e anticrese, é correto afirmar que
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Q737954
Quanto aos prepostos e à escrituração das empresas, é correto afirmar:
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Q737953
Em relação à invalidade do negócio jurídico,