111 Q260406
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.

112 Q260401
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Segundo o Código Civil, a venda a contento está submetida à condição denominada:

113 Q260372
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das obrigações de dar, considere as proposições abaixo.

I. Na obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder, antes da tradição, ou pendente a condição suspensiva, sem culpa do devedor, não será ele responsável pelo equivalente e mais perdas e danos, mas deverá devolver ao credor o que já houver recebido pelo negócio.

II. Na obrigação de dar coisa incerta, esta deverá ser especificada, ao menos, pelo gênero e quantidade, cabendo, em regra, ao devedor a escolha; não poderá ele, contudo, dar a coisa pior, nem será obrigado a entregar a melhor.

III. Deteriorada a coisa e não sendo o devedor culpado, se o credor optar em aceitar a coisa não poderá abater de seu preço o valor que perdeu.

...
114 Q260335
Direito Civil
Ano: 2005
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito das obrigações, assinale a opção correta.

115 Q748439
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Ocorrendo a recusa indevida de dar cumprimento a uma obrigação de fazer, a regra não é a resolução em perdas e danos, mas a execução específica da obrigação, com a obtenção do resultado prático do negócio.
116 Q748430
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

O inadimplemento de obrigação positiva e líquida, no seu termo, constitui o devedor em mora, independentemente de qualquer atitude do credor.

117 Q260403
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: TRADE CENSUS Tecnologia e Serviços Ltda

Leia atentamente as assertivas abaixo referentes às obrigações:

I - Independentemente do conhecimento da cessão de crédito pelo devedor, pode  o cessionário exercer os atos conservatórios do direito cedido.

 II- Nas obrigações de dar coisa certa, sea coisa se perder sem culpa do devedor,responderá estepelo equivalente,mais perdas e danos.

III- Nas obrigações indivisíveis, havendo multiplicidade de credores, cada credor poderá exigira dívida por inteiro.

IV-Nas obrigações solidárias,a cláusula, condiçãoou obrigação adicional estipuladas entre um dos co- devedores e o credor jamais poderá agravar a posição dos demais,ainda que como consentimento destes.

V- Nas obrigações alternativas,a escolha cabe ao credor,se outra coisa não se estip...

118 Q260397
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência (ESAG)

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

119 Q260389
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que se refere ao direito das obrigações, julgue os itens a seguir.

De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a novação realizada em contratos de crédito bancário, comumente materializada nas denominadas confissões de dívida, impede a análise pelo Poder Judiciário da legalidade da dívida novada.

120 Q260352
Direito Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do direito das obrigações, julgue os itens subseqüentes.

Imputação de pagamento pode ser corretamente entendida como a faculdade pela qual o devedor de várias dívidas a um mesmo credor, ou o próprio credor em seu lugar, diante da insuficiência do pagamento para saldar todas elas, declara qual das dívidas será extinta.